Comemora-se o Dia do idoso em 1º de outubro desde 2003. A escolha da data deve-se a aprovação da Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Desde que a comemoração foi instituída, o Brasil começou a incorporar à sua jurisprudência resoluções de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta data emblemática o desafio do Brasil é promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que, até 2060, a população brasileira com 80 anos ou mais deverá ser representada por 19 milhões de pessoas. A expectativa de vida no Brasil se estende a cada ano, porém ainda falta respaldo do governo e da sociedade em geral para se preparar para essa situação.
Outra preocupação é a necessidade de aumentar a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. Outro fator que chama atenção é a necessidade de uma política de acolhimento, visto que com o passar dos anos, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, não têm com quem conversar, nem o apoio da família para desenvolver atividades.
No Brasil, existem, segundo dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 1.669 instituições de acolhimento de idosos. Muitos conhecem apenas as instituições de longa permanência, conhecidas popularmente como asilos. Mas vale lembrar que no país funcionam outros modelos, como os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia praticam atividades recreativas e aprendem novos ofícios, e os chamados centros-dia, que em geral recebem pessoas que precisam receber algum tipo de atendimento terapêutico.
Tais opções ainda são restritas e estão concentradas em grandes centros urbanos, mas podem ser saídas para a situação vivenciada por muitos idosos que não têm companhia e também para os membros de famílias que precisam ou desejam trabalhar fora de casa, mas têm responsabilidades com os mais velhos.
Vale lembrar
Caixa antecipa calendário de saque PIS/Pasep para idosos
O calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos, começa a valer no próximo dia 19 para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.
Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas para quem já tivesse completado 70 anos.
Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos, e são clientes do Banco do Brasil, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.
Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.
No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.
A exemplo do que ocorreu com as contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.
Quem tem direito
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.