O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que a partir de agora os pedidos de aposentadoria e licença-maternidade só poderão ser efetuados pelo telefone 135 ou pela internet acessando o Meu INSS, que é o site do Instituto. Os pedidos serão analisados virtualmente, e o agendamento nas agências físicas deixará de existir. Dessa forma, o processo será mais ágil, uma vez que o beneficiário irá à agência apenas em caso de pendências.
Se antes era preciso ligar para agendar um horário para entregar a documentação e dar entrada no requerimento da aposentadoria, agora o atendimento se dará por completo por telefone ou pela internet. O usuário poderá acompanhar com o protocolo de requerimento todo o processo realizado pelos canais.
A análise de pedidos já estava sendo feita, desde setembro de 2017, por meio do site do governo. Contudo, o INSS notou que a presença do beneficiário nas agências físicas não era mais necessária e decidiu facilitar disponibilizando o site de forma completa e intuitiva.
Sistema fará avaliação dos pedidos
O chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS, José Francisco da Silva Neto, afirmou que “é o sistema que vai checar todos os pedidos de aposentadoria. Todos serão submetidos ao sistema que irá avaliar se estão em condições”.
Para quem vai solicitar a aposentadoria, o sistema vai avaliar, por exemplo, se o segurado cumpre os requisitos necessários, como idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais.
Porém, nem todos terão seus benefícios concedidos automaticamente. Estima-se que oito em cada dez segurados terão de comparecer a uma agência para complementar informações pendentes ou para esclarecer. Isso ocorrerá quando o sistema identificar “sinalizações de que pode haver alguma pendência”, diz Neto. Entretanto, isso não quer significa que terão o benefício negado.
Entenda quais podem ser as pendências:
- contribuição para o INSS feita pela empresa empregadora fora do prazo;
- registro de vínculos concomitantes, o que ocorre quando, em um mesmo período, mais de uma empresa recolhe contribuições para um mesmo contribuinte;
- existência de benefício já ativo e que seja incompatível com o pedido feito ao INSS.
Serviços agendados
Com a facilidade de o agendamento ser feito pela internet e pelo telefone, as agências, que antes tinham os atendimentos realizados por ordem de chegada, agora estarão à disposição do segurado para auxiliá-lo em casos específicos, quando houver. Em contrapartida, o segurado encontrará agilidade em seus trâmites nos canais disponibilizados pelo INSS.
Confira quais serviços poderão ser feitos por meio do telefone 135 e pelo Meu INSS:
- Alterar meio de pagamento.
- Atualizar dados cadastrais do beneficiário.
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes.
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País.
- Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF.
- Cadastrar Declaração de Cárcere.
- Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família.
- Cadastrar ou Renovar Procuração.
- Cadastrar ou Renovar Representante legal.
- Desbloqueio do Benefício para Empréstimo.
- Desistir de Aposentadoria.
- Pensão por Morte.
- Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS.
- Reativar Benefício.
- Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho.
- Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão.
- Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido.
- Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário.
- Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho.
- Transferir Benefício para outra Agência.