Com a reforma da Previdência em vigor, as mudanças vêm sendo adotadas aos poucos. A partir deste mês de março, as novas alíquotas de contribuição previdenciária já estão valendo. As contribuições são pagas por servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada e agora variam de acordo com o salário, quanto mais o funcionário recebe, maior será a contribuição.
Na lei antiga, existiam três alíquotas básicas para os contribuintes do INSS da iniciativa privada: 8%, 9% e 11%. Agora, de acordo com a faixa salarial, serão cobrados entre 7,5% e 14%.
|
Faixas Salariais |
Alíquotas |
|
Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
|
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60 |
9% |
|
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 |
12% |
|
De R$ 3134,41 até R$ 6.101,06 |
14% |
Fonte: Secretaria da Previdência/Ministério da Economia
O cálculo é um pouco mais complicado. Por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 1.050, o desconto será de 7,5% sobre R$ 1.045 e 9% sobre o restante, ou seja, R$ 5. Na previdência anterior, o cálculo era apenas de 8% sobre R$ 1.050.
Já os trabalhadores da iniciativa privada que recebem acima do teto do INSS (R$ 6.101,06) entrarão nas alíquotas definidas, não haverá variação maior para esse grupo.
Por exemplo, um funcionário que recebe R$ 10 mil por mês, na regra antiga, contribuía com R$ 671,12, de acordo com os 11% aplicado no teto do INSS. A partir de agora, ele pagará R$ 713,09, seguindo a regra das novas alíquotas.
Servidores públicos federais
A tabela progressiva também valerá para os servidores públicos ativos, contudo, a variação será entre 7,5% e 22%, valendo para faixas salariais que ultrapassam o teto do INSS.
|
Faixas Salariais |
Alíquotas |
|
Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
|
De R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60 |
9% |
|
De R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 |
12% |
|
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 |
14% |
|
De R$ 6.101,07 até R$ 10.448,00 |
14,5% |
|
De R$ 10.448,01 até R$ 20.896,00 |
16,5% |
|
De R$ 20.896,01 até R$ 40.747,20 |
19% |
|
Acima de R$ 40.747,21 |
22% |
Fonte: Secretaria da Previdência/Ministério da Economia
No caso de aposentados e pensionistas, as alíquotas valerão apenas para os rendimentos acima do teto da Previdência (R$ 6.101,06).
As novas contribuições só não valem para os contribuintes individuais (autônomos) e os facultativos (quem tem mais de 16 e não possui renda própria, mas contribui para a Previdência). Estes grupos vão continuar os valores antigos.
Como as alíquotas variam de salário para salário, o governo disponibilizou uma calculadora de contribuição que revela a alíquota efetiva, além de comparar os descontos antes e depois da reforma.