O Dicionário de Previdência Complementar define plano de benefícios como o conjunto de regras definidoras de benefícios de caráter previdenciário, bem como as relações jurídicas estabelecidas entre seus participantes, e assistidos e patrocinadores ou instituidores, comum à totalidade das pessoas que a ele aderem, conforme expressas no respectivo regulamento, e que possui independência patrimonial, contábil e financeira.
Saiba quais são as características dos diferentes modelos de planos de benefícios:
Plano de Benefício Definido (BD)
O benefício complementar é estabelecido no momento de adesão do participante com base em valores pré-fixados ou em fórmulas de cálculo previstos em regulamento. Para propiciar o benefício acordado, o plano recolhe contribuições que podem variar no custo do tempo.
Um plano BD tem caráter solidário entre os participantes. Por conta disso, e para assegurar a manutenção do plano e a concessão dos benefícios, a avaliação dos riscos é feita em função da coletividade. Os valores da contribuição e do benefício são estabelecidos no momento da adesão do participante ao fundo de pensão, com base em fórmulas previstas no regulamento. Superávits ou déficits do plano são de responsabilidade coletiva.
Atualmente, ainda existem importantes e grandes planos de benefício definido operados por entidades fechadas de previdência complementar, mas tais planos encontram-se, em sua maioria, em regime de extinção, ou seja, estão fechados para adesões de novos participantes.
Plano de Contribuição Definida (CD)
O benefício complementar é estabelecido apenas no momento da sua concessão, com base no montante das contribuições previamente fixadas e vertidas ao plano durante a fase contributiva.
A quantia acumulada é resultado das contribuições, do tempo de duração da aplicação e da rentabilidade dos investimentos durante a fase contributiva, entre outras variáveis. O plano possui caráter individual e cada contribuinte tem a própria conta, na qual são contabilizadas as contribuições pessoais e as feitas pelos patrocinadores. O valor do benefício, portanto, será proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Plano de Contribuição Variável (CV)
Combina as duas modalidade citadas: CD e BD. A primeira é aplicada ao período de capitalização, em que são mantidas contas individuais para os participantes. E a segunda, a partir do início do gozo do benefício, quando são definidas rendas vitalícias, variando de acordo com a entidade e seu regulamento. Os planos CV também podem oferecer para os casos de benefícios de risco (não previsíveis, como morte, invalidez, doença), um benefício definido.