O elevado volume de impostos a serem pagos pelos brasileiros é fonte de grande insatisfação para praticamente toda a população. Entre as reclamações recorrentes, está a falta de retorno por meio de políticas públicas de qualidade, que de fato atendam às demandas de quem precisa delas.
Há quem aponte que o grande problema da tributação no país diz respeito à forte incidência de impostos sobre o consumo em detrimento de renda e propriedade. Isso porque a população, com níveis mais baixos de renda, gasta praticamente todos os seus rendimentos consumindo, seja itens alimentícios, de vestuário ou transporte.
Por outro lado, a porção mais “rica” da população, grande concentradora de renda e propriedade, destina uma pequena porção de seus rendimentos para consumo. Com isso, proporcionalmente, essas pessoas são menos tributadas que as demais.
Para que você entenda como se organiza a tributação no país e o que “come” o seu dinheiro, preparamos uma lista com os principais impostos, diretos e indiretos, pagos pelos cidadãos brasileiros. Confira!
Impostos Diretos
Os impostos diretos são os mais conhecidos pela população. Tratam-se de tributos que incidem sobre a renda e a propriedade dos contribuintes.
1. Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF
Anualmente, o famoso "leão" do Imposto de Renda subtrai uma fatia significativa dos rendimentos auferidos por todos os cidadãos que acumularam determinado montante de recursos.
Em 2018, quem obteve R$ 22.840,56 em rendimentos tributáveis ao longo do ano-calendário 2017 deverá realizar a declaração. Ademais, quem realizou operações na bolsa de valores, possui imóveis em seu nome no valor de até R$ 300.000,00 ou auferiu rendimentos não tributáveis superiores a R$ 40.000,00 também deverá fazer a declaração.
A tabela do IRPF 2018 apresenta alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%. A variação se dá em caráter progressivo, de modo que quem tem maior nível de renda pagará imposto com base em uma alíquota mais elevada.
2. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
O IPVA é um dos principais impostos estaduais e também é recolhido anualmente. Cada estado apresenta uma alíquota que poderá variar de 1% a 4% sobre valor do veículo presente na tabela FIP.
3. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Proprietários de imóveis localizados em territórios rurais ou urbanos devem arcar com imposto que incide sobre o valor venal da propriedade. O valor venal é uma estimativa feita pelo Município, com base na metragem do imóvel e na área construída.
Impostos Indiretos
Os impostos indiretos dizem respeito aos tributos que incidem sobre produtos e serviços consumidos pelos cidadãos. Como já mencionado, são os impostos que mais “pesam” sobre a renda da maior parte da população.
1. Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
É cobrado sobre a comercialização de produtos e serviços de qualquer natureza. Mais uma vez, o estabelecimento das alíquotas é prerrogativa dos estados por se tratar de um imposto destinado aos cofres deste ente da Federação, embora uma parcela da arrecadação vá para os Municípios. A média das alíquotas nos Estados é de 18%.
2. Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
Como o próprio nome faz entender, o IPI é cobrado sobre qualquer produto industrializado. Existem alíquotas específicas para diferentes grupos de produtos. Você poderá consultar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI no site da Receita Federal.
3. Imposto Sobre Serviços – ISS
O ISS é a principal fonte de arrecadação dos Municípios e incide sobre serviços prestados de qualquer natureza. As alíquotas giram em torno de 5%.
4. Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF
O IOF incide sobre todas as operações financeiras, sejam elas realizadas via instituições financeiras ou administradoras de cartão de crédito. Com os cartões, entre outras situações, a cobrança se dá quando o consumidor paga boletos bancários e contas a partir da função crédito.
Com tantos impostos depreciando a sua renda, é prudente se planejar para nunca pagar nenhum tributo atrasado, uma vez que sempre é cobrado um valor adicional em caráter de multas e juros de quem entra em situação de inadimplência.