Embora muitas pessoas não saibam, em alguns casos, a Receita Federal permite a redução do valor a ser pago no Imposto de Renda. Um dos principais recursos para fazer isso é deduzindo o valor devido pelo contribuinte em relação aos gastos com saúde.
Diferentemente das despesas com educação, não existe um valor limite para dedução dos dispêndios médicos no IR. Dependendo da situação, gastos com cirurgias e tratamentos podem ser totalmente abatidos, reduzindo assim a base de cálculo do imposto e diminuindo o valor a ser pago pelo contribuinte.
Porém, a Receita Federal impõe certas condições para conceder essa dedução. Nem todo tipo de gasto médico pode ser abatido e, dentre os que podem, o contribuinte ainda precisa comprovar devidamente todas as despesas para conseguir o benefício.
Para saber quais são as regras do Imposto de Renda em relação às despesas médicas, como o que pode ser deduzido, quais documentos apresentar e como pedir a sua dedução, confira nossas dicas a seguir.
O que é a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda?
A dedução das despesas médicas é um benefício oferecido pela Receita Federal para que os cidadãos não paguem “duas vezes” para cuidar de sua saúde, já que temos um sistema público para esse fim que é financiado pelo dinheiro do contribuinte.
Para conseguir a dedução, é preciso informar e comprovar todas as despesas médicas que o contribuinte ou os seus dependentes tiveram naquele ano-base. A comprovação pode ser feita por meio da apresentação de notas fiscais, recibos e informes enviados pelo prestador do serviço, contendo nome, assinatura e demais dados da empresa ou pessoa que recebeu os valores.
A dedução de gastos com saúde vale para todos os contribuintes?
A dedução só é válida para as pessoas que optam pelo modelo completo de declaração do Imposto de Renda. Quem escolhe o tipo simplificado não tem esse direito, pois, nestes casos, já há um abatimento automático de 20% sobre toda a base de cálculo do imposto, substituindo qualquer possível dedução.
Para descobrir qual dos dois modelos é o melhor, a dica é sempre começar pela declaração completa. Ao preencher todos os gastos com saúde que são dedutíveis, automaticamente o próprio programa da Receita informa o que é melhor: optar pelo desconto simplificado ou abater cada despesa, utilizando o modelo completo.
Quais gastos com saúde podem ser deduzidos do Imposto de Renda?
Não existe um valor limite para a dedução com gastos de saúde, mas nem todo tipo de despesa é passível de abatimento. Confira o que poderá ou não ser deduzido do Imposto de Renda em 2018:
Gastos dedutíveis no Imposto de Renda
- Despesas médicas secundárias decorrentes de internação, como contratação de enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros;
- Despesas com aparelhos e próteses de qualquer tipo, como aparelhos dentários, acessórios ortopédicos, cadeira de rodas e demais itens;
- Despesas com parto, na declaração da própria contribuinte ou do cônjuge, quando a declaração é feita conjuntamente;
- Despesas feitas no exterior e gastos com médicos que não residem no Brasil, desde que convertidos em reais;
- Internações hospitalares de todos os tipos, em estabelecimento de saúde ou em casa;
- Despesas com seguros e planos de saúde pagos diretamente pelo contribuinte;
- Despesas com cirurgias, tanto o procedimento quanto os materiais utilizados;
- Despesas com tratamentos para deficientes físicos e mentais;
- Consultas médicas, em qualquer especialidade;
- Exames físicos, radiológicos e laboratoriais.
Gastos não dedutíveis no IR
- Passagens, hospedagens e demais gastos com deslocamento para realização de tratamento médico;
- Despesas médicas secundárias que não sejam decorrentes de internação hospitalar;
- Medicamentos que não estiverem incluídos nas despesas hospitalares;
- Despesas com vacinação e imunização;
- Despesas referentes aos acompanhantes;
- Compra de óculos e lentes de contato;
- Exames de DNA.
Como deduzir os gastos de saúde na declaração de Imposto de Renda?
Para conseguir a dedução, o contribuinte deve incluir as despesas médicas do ano-base em questão na seção “Pagamentos Efetuados” da sua Declaração do IR.
Cada gasto deve ser declarado separadamente, de acordo com o respectivo código da despesa a ser deduzida. O contribuinte também precisa preencher o valor gasto, o nome e CNPJ/CPF do prestador do serviço. Após isso, deve ser informado se o beneficiário da despesa foi o próprio declarante ou o dependente.
Por exemplo: para uma consulta médica realizada em território brasileiro, a declaração deve ser dentro do código “10 – Médicos no Brasil”.
Para declarar devoluções, como consultas reembolsadas pelo plano de saúde, basta informar o valor devolvido no espaço “Parcela não dedutível/valor reembolsado”.
Atenção: É preciso ter muito cuidado no preenchimento destes campos, pois como a Receita Federal consegue checar esse tipo de informação facilmente, o contribuinte pode acabar caindo na malha fina se algum reembolso for omitido.
É possível deduzir gastos de saúde de outras pessoas na sua declaração?
Inicialmente, o Imposto de Renda trata como gastos dedutíveis apenas aqueles feitos em próprio benefício.
Porém, gastos de outros indivíduos também podem ser deduzidos, desde que eles constem como dependentes na declaração do contribuinte.
Por exemplo: se o pai paga uma cirurgia médica de um filho vinculado como dependente no IR apenas da mãe, o pai não terá direito a dedução em sua declaração.
Porém, é possível deduzir os gastos pagos por outro parente que foram em benefício próprio ou de seu dependente. Ou seja, no caso acima, a mãe poderá deduzir em seu próprio imposto de renda o valor da cirurgia do filho, mesmo que ela tenha sido paga pelo pai.
Importante: A dedução só pode ser realizada se o beneficiário for da família. Caso contrário, os gastos com saúde só podem ser deduzidos se os recursos forem transferidos por meio de doação, que precisa ser devidamente comprovada para ser aceita pela Receita Federal.
Fique sempre de olho no seu Imposto de Renda!
Economizar é sempre bom. Quando essa economia significa pagar menos impostos, é melhor ainda.
Esperamos que você tenha entendido como a deduzir gastos com sua saúde e pagar menos ao Leão.
E você? Já organizou os documentos para fazer a sua declaração do IR este ano?